Prostituição – Corpo como mercadoria

Quadro 'As Damas d'Avignon', Pablo Picasso

Paulo Roberto Ceccarelli*
In: Mente & Cérebro – Sexo, v. 4 (dez/08).

Na troca de favores sexuais que caracteriza a prostituição, elementos sentimentais, como o afeto, devem estar ausentes em pelo menos um dos protagonistas. Nesta profissão, tida como “a mais antiga do mundo”, na grande maioria das vezes troca-se sexo por dinheiro. Mas pode-se cambiar relações sexuais por favores profissionais, informações, bens materiais e muitas outras coisas. Ainda que muitos homens se prostituam, historicamente a prostituição feminina é mais freqüente que a masculina.

A representação social da prostituta varia segundo época e cultura; nem sempre foi acompanhada do estigma que o Ocidente lhe atribui. Nas sociedades em que a propriedade privada inexistia e a família não era monogâmica, por exemplo, o sexo era encarado de forma bem diferente que a nossa, e ao que tudo indica, não havia prostituição. Já em algumas civilizações tratava-se de um ritual de passagem praticado pelas meninas ao atingirem a puberdade; em outras, os homens iniciavam sexualmente as jovens em troca de presentes.

Além disso, a percepção dessa prática muda enormemente segundo a moral vigente. A posição social que a prostituta ocupa hoje na sociedade ocidental é tributária da visão que temos da sexualidade, algo bem diverso da Antiguidade, em que não havia a noção de pecado ligado ao sexo.

De sacerdotisas a hereges
Algumas formas de prostituição (do latim “prostituere”: “colocar diante”, “à frente”, “expor aos olhos”) já foram vinculadas a divindades, como nas primeiras civilizações da Mesopotâmia e do Egito, onde sacerdotisas prostitutas, consideradas sagradas, recebiam presentes em troca de favores sexuais.

Na Grécia antiga, havia as hierodule, mulheres sagradas que ofereciam serviços sexuais em ocasiões especiais, mas não correspondiam exatamente ao que entendemos por prostitutas. Eram vistas como a encarnação de Afrodite e respeitadas pela população e pelos governantes por evocarem o amor, o êxtase e a fertilidade. Embora fossem escravas como as deikteriades (prostitutas cujos donos eram cidadãos comuns), tinham mais regalias que elas.

Na antiga civilização grega, a prostituição fazia parte da paisagem cotidiana, era um meio de obtenção de rendimento igual a qualquer outro e uma prática controlada pelo estado. As prostitutas deviam pagar altos impostos e vestir-se de forma a serem identificadas como tal. Entre as várias categorias, havia as hetairas, de grande relevância social, conhecidas pela inteligência, esperteza na administração dos bens e competência nas articulações políticas. Freqüentavam livremente o universo masculino e participavam das atividades reservadas aos homens. Trabalhavam nos bordéis do Estado, sem sofrerem qualquer represália. As hetairae eram formadas em escolas nas quais as aspirantes aprendiam a arte do amor, a literatura, a filosofia e a retórica, tornando-se as mulheres mais instruídas da Grécia.

A prostituição era uma profissão tão rentável que algumas mães incentivavam as filhas a fazer carreira. Aspásia, por exemplo, tornou-se uma prostituta famosa e admirada pelas qualidades intelectuais a ponto de o grande Sócrates levar seus discípulos para ouvi-la – o contrário do que ocorria com as jovens destinadas ao casamento, que se dedicavam exclusivamente ao trabalho doméstico. Curiosa expressão da legendária democracia grega: só as prostitutas tinham acesso ao conhecimento.

Na cultura judaica, por sua vez, a prostituição era severamente punida; a lei mosaica previa sanções severas aos praticantes, inclusive com pena de morte. Na prática, entretanto, havia certa tolerância como o mostra a história de Raabe – prostituta salva pela graça de Deus – relatada no livro de Josué. A moral cristã sempre condenou tal prática, que também era tida como a responsável pela disseminação de doenças sexualmente transmissíveis – sífilis, por exemplo.

A partir do século XII o amor cortês passou a regular a sociedade européia. Em nome de interesses político-econômicos, as uniões passaram a ser arranjadas, não se levando em conta os sentimentos mútuos entre os parceiros, o que contribuiu para ampliar a prática da prostituição, que passou a ser regulamentada e protegida pela lei. Em muitas cortes, as prostitutas alcançaram grande poder, tendo conhecimento de questões estratégicas.

Com a Reforma religiosa no século XVI, o puritanismo passou a controlar os costumes e ditar a moral. A Igreja Católica lançou mão, então, de seu arsenal teológico para lidar com o problema de prostituição. Em conseqüência da ação conjunta das igrejas católica e protestantes, a prostituição caiu na clandestinidade sem, contudo, ser eliminada: cortesãs continuariam a existir nas cortes européias e colônias. A Revolução Industrial trouxe um elemento significativo à prostituição, pois as mulheres tiveram de enfrentar condições desiguais no trabalho em relação aos homens. Prostituir-se em troca de favores, de melhores condições de vida, revelou-se uma opção.

Valores revistos
Os primeiros movimentos internacionais contra a exploração sexual de mulheres e adolescentes começaram no final do século XIX. Em 1921, a Liga das Nações designou um comitê para tratar o problema do tráfico de mulheres e crianças; em 1946, a ONU adotou uma convenção a fim de erradicar a prostituição.

As questões tornaram-se mais agudas com a epidemia da AIDS na década de 80, exigindo providências urgentes e eficazes. Se as medidas profiláticas de higiene e o advento dos antibióticos contribuíram para diminuir a incidência de doenças sexualmente transmissíveis, a AIDS representava uma ameaça fatal tanto para as prostitutas quanto para os clientes, obrigando o poder público a intervir. Não se podia mais, sob pretexto moral, negar a existência de certas camadas do tecido social, ignorar o comércio marginal do sexo. Como conseqüência, ocorreu uma reorganização dos costumes e valores.

Nos últimos anos, a grande maioria dos países ocidentais adotou medidas destinadas a descriminalizar a prostituição. Alguns países europeus, como Alemanha, Países Baixos, Dinamarca e Noruega legalizaram a prostituição; em outros, como no Reino Unido, é tolerada. Em Portugal, a prostituição não é ilegal, desde que não haja incentivo para essa atividade. Na França, não é legal nem proibida, embora o proxenetismo seja uma infração. Outros países ainda a penalizam, como a Suécia, onde vender sexo é tão ilegal quanto comprá-lo. Resultado: prostituta e clientes são punidos com até seis meses de prisão. Nos Estados Unidos a prostituição é ilegal em praticamente todo o território.

Nos países mais pobres, assolados pela miséria, a prostituição continua presente e as tentativas de melhorar as condições de vidas das prostitutas têm sido ineficazes. No Brasil a prostituição adulta é legal na medida em que não existe lei que a proíba, mas é incriminada quando existir incitação pública ao ato sexual. Igualmente, o incentivo à prostituição e o comércio do sexo são atividades delituosas.
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* O autor é psicólogo e psicanalista em São Paulo.